Câmara aprova Projeto de Lei do Executivo e carga horária de 30h para profissionais de enfermagem é regulamentada

Prefeita Graciete durante discurso na sessão

A autorização da regulamentação da redução da carga horária de 40h para 30h para profissionais da enfermagem, proposto pela Prefeitura de São Vicente do Seridó através do Projeto de Lei 012/2019, foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão realizada na última sexta-feira (6). O projeto beneficia enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem.

A redução da carga horária foi anunciado pela prefeita Graciete Dantas em maio deste ano durante a festa realizada pela Secretaria de Saúde em comemoração ao dia do enfermeiro. No mesmo mês, o Poder Executivo enviou o Projeto de Lei (PL) à Câmara.

Em tramitação na Casa Legislativa, o PL foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça, que emitiu seu parecer favorável durante a sessão da sexta e foi aprovado por todos os parlamentares presentes.

Durante a sessão, a secretária de Saúde Ana Cláudia utilizou da tribuna para afirmar que os profissionais passam a viver, não mais um sonho, mas uma realidade, um momento histórico. “Graciete e vereadores, vocês que abraçaram essa causa, tenham certeza que fazem parte e marcaram a história da enfermagem de São Vicente do Seridó”, disse.

Já a prefeita Graciete Dantas afirmou que o sentimento é de gratidão. “É com muita alegria que proporcionamos esse momento a esses profissionais que são muito importantes para nosso município. Essa mudança é uma conquista que visa melhorar o trabalho e alcançar melhores resultados na saúde e esse mérito eu divido com os vereadores dessa Casa”, destacou.

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