Início Decretos

Decretos

Decreto 003/2019

Dispõe sobre o recesso do feriado da Semana Santa comemorado no mês de abril de 2019.

Decreto 002/2019

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de São Vicente do Seridó e dá outras providências.

Decreto 009/2018

Declara SITUAÇÃO ANORMAL, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município de São Vicente do Seridó afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.

Decreto 008/2018

Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo.

Decreto 007/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.

Decreto 006/2018

Dispõe sobre a instituição da 1ª Semana do Bebê no município de São Vicente do Seridó e adota outras providências.

Decreto 009/2018

Declara SITUAÇÃO ANORMAL, caracterizadas como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município de São Vicente do Seridó afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências....

Decreto 005/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE).

Decreto 004/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support