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Decretos

Decreto 002/2019

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de São Vicente do Seridó e dá outras providências.

Decreto 009/2018

Declara SITUAÇÃO ANORMAL, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município de São Vicente do Seridó afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.

Decreto 008/2018

Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo.

Decreto 007/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.

Decreto 006/2018

Dispõe sobre a instituição da 1ª Semana do Bebê no município de São Vicente do Seridó e adota outras providências.

Decreto 009/2018

Declara SITUAÇÃO ANORMAL, caracterizadas como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município de São Vicente do Seridó afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências....

Decreto 004/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Decreto 003/2018

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e dá outras providências.

Decreto 002/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
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