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Decreto 007/2019

Dispõe da convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de São Vicente do Seridó.

Decreto 006/2019

Dispõe sobre LUTO OFICIAL pela morte do ex-funcionário público, o enfermeiro Adalberto Patrício.

Decreto 005/2019

Dispõe sobre luto oficial pela morte do ex-vereador Sebastião André dos Santos.

Decreto 004/2019

Dispõe sobre o recesso do feriado dos festejos juninos comemorado no mês de junho e julho de 2019.

Decreto 003/2019

Dispõe sobre o recesso do feriado da Semana Santa comemorado no mês de abril de 2019.

Decreto 002/2019

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde de São Vicente do Seridó e dá outras providências.

Decreto 009/2018

Declara SITUAÇÃO ANORMAL, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município de São Vicente do Seridó afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.

Decreto 008/2018

Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo.

Decreto 007/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
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