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Transparência

Contrato nº IN00028/2026

EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA

Objeto
Aquisição de livros, obras literárias, didáticas, técnicas, pedagógicas e de referência, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Rede Municipal de Ensino, visando à ampliação, atualização e diversificação do acervo bibliográfico, bem como ao incentivo à leitur
Modalidade
INEXIGIBILIDADE · Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Contratado
EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA
Valor global
R$ 134.980,00
Vigência
até o final do exercício financeiro de 2026
Fiscal do contrato
—

Observações / aditivos

OBJETO: Aquisição de livros, obras literárias, didáticas, técnicas, pedagógicas e de referência, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Rede Municipal de Ensino, visando à ampliação, atualização e diversificação do acervo bibliográfico, bem como ao incentivo à leitura, à pesquisa, à formação cultural e ao desenvolvimento educacional dos alunos, professores e demais usuários da rede pública municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00108/2026 - 06.11.26 - EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - R$ 134.980,00.