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Decreto 014/2020

Declara SITUAÇÃO ANORMAL, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município de São Vicente do Seridó afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.

Decreto 006/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

Decreto 003/2020

Dispõe de regulamentações de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19) e outras medidas no âmbito do município de São Vicente do Seridó. 

Decreto 002/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19).

Decreto 001/2020

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Decreto 007/2019

Dispõe da convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de São Vicente do Seridó.

Decreto 006/2019

Dispõe sobre LUTO OFICIAL pela morte do ex-funcionário público, o enfermeiro Adalberto Patrício.

Decreto 005/2019

Dispõe sobre luto oficial pela morte do ex-vereador Sebastião André dos Santos.
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