Decreto 005/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE).
Decreto 004/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 003/2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos que compõe a Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e dá outras providências.
Decreto 002/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 001/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...