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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.","tipo":"Decreto","numero":"20260709031520","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260709031520&link=PMSVS"},{"id":1426,"titulo":"PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708095947","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708095947&link=PMSVS"},{"id":1427,"titulo":"PORTARIA Nº 38, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708094821","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708094821&link=PMSVS"},{"id":1428,"titulo":"PORTARIA Nº 37, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA, A PEDIDO, DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708093612","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708093612&link=PMSVS"},{"id":1429,"titulo":"PORTARIA Nº 036, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE MOTORISTA SOCORRISTA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DE EDILSON CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708092136","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708092136&link=PMSVS"},{"id":1430,"titulo":"PORTARIA Nº 035, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE HOZANA SANTOS MARTINS PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708091847","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708091847&link=PMSVS"},{"id":1431,"titulo":"DECRETO Nº 165, DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260708041259","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708041259&link=PMSVS"},{"id":1432,"titulo":"PORTARIA Nº 33, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708035314","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708035314&link=PMSVS"},{"id":1433,"titulo":"PORTARIA Nº 032, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708033204","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708033204&link=PMSVS"},{"id":1420,"titulo":"DECRETO Nº 166, 09 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.","tipo":"Decreto","numero":"166","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260709031520] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260709031520&link=PMSVS"},{"id":1434,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026","tipo":"Outros","numero":"20260707033405","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260707033405&link=PMSVS"},{"id":1411,"titulo":"PORTARIA Nº 032, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"032","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260708033204] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708033204&link=PMSVS"},{"id":1412,"titulo":"PORTARIA Nº 33, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"33","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260708035314] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708035314&link=PMSVS"},{"id":1413,"titulo":"PORTARIA Nº 06, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR, NOMEIA A COMISSÃO DE RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ","tipo":"Portaria","numero":"06","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260708035841] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708035841&link=PMSVS"},{"id":1414,"titulo":"DECRETO Nº 165, DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"165","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260708041259] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708041259&link=PMSVS"},{"id":1415,"titulo":"PORTARIA Nº 035, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE HOZANA SANTOS MARTINS PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"035","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260708091847] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708091847&link=PMSVS"},{"id":1416,"titulo":"PORTARIA Nº 036, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE MOTORISTA SOCORRISTA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DE EDILSON CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"036","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260708092136] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708092136&link=PMSVS"},{"id":1417,"titulo":"PORTARIA Nº 37, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA, A PEDIDO, DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"37","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260708093612] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708093612&link=PMSVS"},{"id":1418,"titulo":"PORTARIA Nº 38, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"38","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260708094821] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708094821&link=PMSVS"},{"id":1419,"titulo":"PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"34","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260708095947] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260708095947&link=PMSVS"},{"id":1435,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00010/2026","tipo":"Outros","numero":"20260703125009","data_publicacao":"2026-07-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260703125009&link=PMSVS"},{"id":1436,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2026-06-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260626030257] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260626030257&link=PMSVS"},{"id":1407,"titulo":"PORTARIA Nº 05 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"05","data_publicacao":"2026-06-19T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260619040743] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260619040743&link=PMSVS"},{"id":1406,"titulo":"DECRETO Nº 163, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EDIGAR CORDEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"163","data_publicacao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260616115623] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260616115623&link=PMSVS"},{"id":1404,"titulo":"PORTARIA Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VICE","tipo":"Portaria","numero":"02","data_publicacao":"2026-06-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260610051724] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260610051724&link=PMSVS"},{"id":1405,"titulo":"PORTARIA Nº 03 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA, CONSCIENTE E SEGURA, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL D","tipo":"Portaria","numero":"03","data_publicacao":"2026-06-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260610052151] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260610052151&link=PMSVS"},{"id":1402,"titulo":"DECRETO Nº 162, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"162","data_publicacao":"2026-06-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260603054349] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260603054349&link=PMSVS"},{"id":1403,"titulo":"DECRETO Nº 161, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PRO","tipo":"Decreto","numero":"161","data_publicacao":"2026-06-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260603090840] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260603090840&link=PMSVS"},{"id":1401,"titulo":"PORTARIA Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR JÉSSICA LIZ DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 06/2026-SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"030","data_publicacao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260529033443] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260529033443&link=PMSVS"},{"id":1400,"titulo":"PORTARIA Nº 06/2026-SME - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO.","tipo":"Portaria","numero":"06/2026-SME","data_publicacao":"2026-05-28T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260528044541] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260528044541&link=PMSVS"},{"id":1399,"titulo":"PORTARIA N° 04-SME-SVS, 06 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DA DISCRIMINAÇÃO E DE SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, COM ENFOQUE NA COMUNIDADE LGBTQIA+, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃ","tipo":"Portaria","numero":"04-SME-SVS","data_publicacao":"2026-05-06T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260506094721] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260506094721&link=PMSVS"},{"id":1398,"titulo":"DECRETO Nº 159, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"159","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260427102233] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260427102233&link=PMSVS"},{"id":1395,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 294, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260416103924] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260416103924&link=PMSVS"},{"id":1396,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 295, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (SME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260416113229] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260416113229&link=PMSVS"},{"id":1397,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 296, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260416115558] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260416115558&link=PMSVS"},{"id":1394,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 293, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2026-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260415093515] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260415093515&link=PMSVS"},{"id":1392,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 291, DE 27 FEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260407031344] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260407031344&link=PMSVS"},{"id":1393,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 292, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O DIA DOS PAIS COMO DATA COMEMORATIVA INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260407031817] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260407031817&link=PMSVS"},{"id":1391,"titulo":"PORTARIA Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETÁRIA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"029","data_publicacao":"2026-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260401113819] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260401113819&link=PMSVS"},{"id":1389,"titulo":"DECRETO Nº 0158/2026 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.431/2017 E DEC","tipo":"Decreto","numero":"0158/2026","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260331030707] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260331030707&link=PMSVS"},{"id":1390,"titulo":"PORTARIA Nº 0029/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA","tipo":"Portaria","numero":"0029/2026","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260331041014] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260331041014&link=PMSVS"},{"id":1384,"titulo":"DECRETO Nº. 157, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “SANTA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":null,"data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260330111841] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260330111841&link=PMSVS"},{"id":1385,"titulo":"PORTARIA Nº 025, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"025","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260330112035] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260330112035&link=PMSVS"},{"id":1386,"titulo":"PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"026","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260330112208] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260330112208&link=PMSVS"},{"id":1387,"titulo":"PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"027","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260330112325] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260330112325&link=PMSVS"},{"id":1388,"titulo":"PORTARIA Nº 028, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"028","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260330112455] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260330112455&link=PMSVS"},{"id":1382,"titulo":"PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “PROFESSOR DE MATEMÁTICA” OCUPADO POR CICERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"023","data_publicacao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260304023328] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260304023328&link=PMSVS"},{"id":1383,"titulo":"PORTARIA Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"022","data_publicacao":"2026-03-04T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260304104705] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260304104705&link=PMSVS"},{"id":1380,"titulo":"DECRETO Nº. 156, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":null,"data_publicacao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260227035348] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260227035348&link=PMSVS"},{"id":1381,"titulo":"DECRETO Nº 155, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO","tipo":"Decreto","numero":"155","data_publicacao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260227100042] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260227100042&link=PMSVS"},{"id":1377,"titulo":"PORTARIA Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"019","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260226025108] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260226025108&link=PMSVS"},{"id":1378,"titulo":"PORTARIA Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA POLÍTICA DE DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"020","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260226025320] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260226025320&link=PMSVS"},{"id":1379,"titulo":"PORTARIA Nº 021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"021","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260226031408] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260226031408&link=PMSVS"},{"id":1376,"titulo":"PORTARIA Nº 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"017","data_publicacao":"2026-02-23T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260223021026] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260223021026&link=PMSVS"},{"id":1375,"titulo":"DECRETO Nº 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"154","data_publicacao":"2026-02-18T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260218092640] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260218092640&link=PMSVS"},{"id":1374,"titulo":"PORTARIA Nº 001-SMAT-SVS, DE 04 DE FEVEREEIRO DE 2026 - ESTABELECE HORÁRIOS E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, DE ACORDO COM ESTABELECIDO PELO TAC MPPB Nº 001.2026.066928, COMARCA DE SOLEDADE-PB.","tipo":"Portaria","numero":"001-SMAT-SVS","data_publicacao":"2026-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260206122719] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260206122719&link=PMSVS"},{"id":1373,"titulo":"PORTARIA Nº 004-SMAT-SVS, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA EMPRESA MAZA MINERAÇÃO APOLONIO ZENAIDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 41.207.580/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA","tipo":"Portaria","numero":"004-SMAT-SVS","data_publicacao":"2026-02-04T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260204120906] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260204120906&link=PMSVS"},{"id":1371,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 289, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"289","data_publicacao":"2026-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260130090526] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260130090526&link=PMSVS"},{"id":1372,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 290, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ASSALARIADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"290","data_publicacao":"2026-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260130092139] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260130092139&link=PMSVS"},{"id":1369,"titulo":"PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"015","data_publicacao":"2026-01-28T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260128044446] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260128044446&link=PMSVS"},{"id":1370,"titulo":"PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2026.”","tipo":"Portaria","numero":"016","data_publicacao":"2026-01-28T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260128045513] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260128045513&link=PMSVS"},{"id":1360,"titulo":"PORTARIA Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"006","data_publicacao":"2026-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260126092209] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260126092209&link=PMSVS"},{"id":1361,"titulo":"PORTARIA Nº 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALZIRA XARIER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"007","data_publicacao":"2026-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260126092451] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260126092451&link=PMSVS"},{"id":1362,"titulo":"PORTARIA Nº 008, 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"008","data_publicacao":"2026-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260126092651] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260126092651&link=PMSVS"},{"id":1363,"titulo":"PORTARIA Nº 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CICERO DOS ANJOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"009","data_publicacao":"2026-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260126093126] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260126093126&link=PMSVS"},{"id":1364,"titulo":"PORTARIA Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"010","data_publicacao":"2026-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260126093902] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260126093902&link=PMSVS"},{"id":1365,"titulo":"PORTARIA Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"011","data_publicacao":"2026-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260126094207] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260126094207&link=PMSVS"},{"id":1366,"titulo":"PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"012","data_publicacao":"2026-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260126094345] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260126094345&link=PMSVS"},{"id":1367,"titulo":"PORTARIA Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"013","data_publicacao":"2026-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260126094549] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260126094549&link=PMSVS"},{"id":1368,"titulo":"PORTARIA Nº 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA CRECHE MUNICIPAL “PACINY MILLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"014","data_publicacao":"2026-01-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260126094755] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260126094755&link=PMSVS"},{"id":1355,"titulo":"PORTARIA Nº 001-SMAT-SVS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ABERTURA DE EMPRESA, EMISSÃO DE ALVARÁ E OUTROS PARA A EMPRESA CONSTRUPREV LTDA, SOB CNPJ: 64.375.893/0001-32","tipo":"Portaria","numero":"001-SMAT-SVS","data_publicacao":"2026-01-22T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260122101955] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260122101955&link=PMSVS"},{"id":1356,"titulo":"PORTARIA Nº 002-SMAT-SVS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, REFERENTE ART PB202560791729 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.","tipo":"Portaria","numero":"002-SMAT-SVS","data_publicacao":"2026-01-22T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260122102238] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260122102238&link=PMSVS"},{"id":1357,"titulo":"PORTARIA Nº 003-SMAT-SVS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, REFERENTE ART PB20250751815 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.","tipo":"Portaria","numero":"003-SMAT-SVS","data_publicacao":"2026-01-22T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260122102914] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260122102914&link=PMSVS"},{"id":1358,"titulo":"PORTARIA Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"004","data_publicacao":"2026-01-22T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260122103722] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260122103722&link=PMSVS"},{"id":1359,"titulo":"PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA ASSESORIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"005","data_publicacao":"2026-01-22T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260122103914] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260122103914&link=PMSVS"},{"id":1352,"titulo":"PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"001","data_publicacao":"2026-01-13T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260113120428] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260113120428&link=PMSVS"},{"id":1353,"titulo":"PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"002","data_publicacao":"2026-01-13T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260113120955] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260113120955&link=PMSVS"},{"id":1354,"titulo":"PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"003","data_publicacao":"2026-01-13T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20260113121321] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20260113121321&link=PMSVS"},{"id":1350,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O PERÍODO 2026/2029","tipo":"Lei","numero":"287","data_publicacao":"2025-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251230061528] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251230061528&link=PMSVS"},{"id":1351,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"288","data_publicacao":"2025-12-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251230062048] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251230062048&link=PMSVS"},{"id":1349,"titulo":"PORTARIA Nº 020-SMAT-SVS, DE 26 DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISPOSTOS NA DECISÃO ADMINISTRATIVA 08/2025.","tipo":"Portaria","numero":"020-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-12-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251226031316] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251226031316&link=PMSVS"},{"id":1348,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"286","data_publicacao":"2025-12-23T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251223033125] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251223033125&link=PMSVS"},{"id":1347,"titulo":"PORTARIA Nº 019-SMAT-SVS, DE 17 DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"019-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-12-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251217045638] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251217045638&link=PMSVS"},{"id":1345,"titulo":"PORTARIA Nº 0175/2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO","tipo":"Portaria","numero":"0175/2025","data_publicacao":"2025-12-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251210050014] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251210050014&link=PMSVS"},{"id":1346,"titulo":"PORTARIA Nº 174, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE PEDREIRO PARA EXERCER FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DE AUXILAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"174","data_publicacao":"2025-12-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251210103823] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251210103823&link=PMSVS"},{"id":1343,"titulo":"PORTARIA Nº 017-SMAT-SVS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE CARTE HABITE-SE E POSTERIOR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LOCALIZADOS NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SE","tipo":"Portaria","numero":"017-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251202114853] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251202114853&link=PMSVS"},{"id":1344,"titulo":"PORTARIA Nº 018-SMAT-SVS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO FORTUNA” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO FORTUNA, ZONA RURAL DESTE MUNI","tipo":"Portaria","numero":"018-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251202115144] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251202115144&link=PMSVS"},{"id":1341,"titulo":"PORTARIA Nº 173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"173","data_publicacao":"2025-11-19T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251119102734] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251119102734&link=PMSVS"},{"id":1342,"titulo":"PORTARIA Nº 016-SMAT-SVS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE CARTE HABITE-SE E POSTERIOR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LOCALIZADOS NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SE","tipo":"Portaria","numero":"016-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-11-19T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251119103109] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251119103109&link=PMSVS"},{"id":1338,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “SALA LILÁS: ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"283","data_publicacao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251111045139] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251111045139&link=PMSVS"},{"id":1339,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O “SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"284","data_publicacao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251111045325] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251111045325&link=PMSVS"},{"id":1340,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO RIO SERIDÓ E DA BARRAGEM FILISMINA DE QUEIROZ (AÇUDE DE SERIDÓ) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"285","data_publicacao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251111045547] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251111045547&link=PMSVS"},{"id":1337,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 282, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE S","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2025-11-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251110041950] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251110041950&link=PMSVS"},{"id":1323,"titulo":"PORTARIA Nº 171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"171","data_publicacao":"2025-10-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251030023004] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251030023004&link=PMSVS"},{"id":1324,"titulo":"PORTARIA/DJUS Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"01","data_publicacao":"2025-10-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251030023220] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251030023220&link=PMSVS"},{"id":1325,"titulo":"PORTARIA/DJUS Nº 02, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"02","data_publicacao":"2025-10-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20251030023550] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20251030023550&link=PMSVS"},{"id":1326,"titulo":"PORTARIA/DJUS Nº 03, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"169","data_publicacao":"2025-09-16T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250916044205] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250916044205&link=PMSVS"},{"id":1276,"titulo":"DECRETO Nº. 150, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS À VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":null,"data_publicacao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250902103714] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250902103714&link=PMSVS"},{"id":1277,"titulo":"DECRETO Nº 151, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETA A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"151","data_publicacao":"2025-09-02T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250902105314] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250902105314&link=PMSVS"},{"id":1278,"titulo":"PORTARIA Nº 118, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - 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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":null,"data_publicacao":"2025-08-12T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250812102604] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250812102604&link=PMSVS"},{"id":1258,"titulo":"PORTARIA Nº 113, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"113","data_publicacao":"2025-07-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250730034022] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250730034022&link=PMSVS"},{"id":1259,"titulo":"PORTARIA Nº 114, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"114","data_publicacao":"2025-07-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250730034238] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250730034238&link=PMSVS"},{"id":1260,"titulo":"PORTARIA Nº 112, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PAR","tipo":"Portaria","numero":"112","data_publicacao":"2025-07-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250730124530] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250730124530&link=PMSVS"},{"id":1257,"titulo":"PORTARIA Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO DA INFÂNCIA DA ADOLESCÊNCIA – FIA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"111","data_publicacao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250728032524] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250728032524&link=PMSVS"},{"id":1253,"titulo":"LEI MUNICIPAL N° 0245/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026","tipo":"Lei","numero":"0245/2025","data_publicacao":"2025-07-23T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250723102324] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250723102324&link=PMSVS"},{"id":1254,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 23 DE JULHO DE 2025 - 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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"110","data_publicacao":"2025-07-07T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250707025026] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250707025026&link=PMSVS"},{"id":1248,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"268","data_publicacao":"2025-07-07T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250707082215] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250707082215&link=PMSVS"},{"id":1249,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA, A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA; A CRIAÇÃO DO FUNDO M","tipo":"Lei","numero":"269","data_publicacao":"2025-07-07T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250707082727] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250707082727&link=PMSVS"},{"id":1250,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"270","data_publicacao":"2025-07-07T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250707083153] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250707083153&link=PMSVS"},{"id":1251,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 271, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"271","data_publicacao":"2025-07-07T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250707083526] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250707083526&link=PMSVS"},{"id":1252,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9-H DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006; CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS ÀS ENDEMIAS E ","tipo":"Lei","numero":"267","data_publicacao":"2025-07-07T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250707083752] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250707083752&link=PMSVS"},{"id":1246,"titulo":"DECRETO Nº 145, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REGRAMENTOS PARA USO DE LOCAL PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE “SÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"145","data_publicacao":"2025-06-25T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250625040225] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250625040225&link=PMSVS"},{"id":1245,"titulo":"DECRETO Nº 144, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ","tipo":"Decreto","numero":"144","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250623113314] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250623113314&link=PMSVS"},{"id":1238,"titulo":"PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO.","tipo":"Portaria","numero":"109","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250620011017] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250620011017&link=PMSVS"},{"id":1239,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 20 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"261","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250620011343] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250620011343&link=PMSVS"},{"id":1240,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"262","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250620011759] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250620011759&link=PMSVS"},{"id":1241,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA A IGREJINHA DE SERIDÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"263","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250620012046] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250620012046&link=PMSVS"},{"id":1242,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 264, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COM O NOME DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA (ZEZITO CHICÓ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"264","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250620012312] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250620012312&link=PMSVS"},{"id":1243,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 265, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"265","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250620012500] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250620012500&link=PMSVS"},{"id":1244,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS ","tipo":"Lei","numero":"266","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250620012648] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250620012648&link=PMSVS"},{"id":1237,"titulo":"PORTARIA Nº 007-SMAT-SVS, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA A EMPRESA, POSTO 2A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, (POSTO BUCA 2)","tipo":"Portaria","numero":"007-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-06-12T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250612025645] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250612025645&link=PMSVS"},{"id":1235,"titulo":"PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"105","data_publicacao":"2025-06-04T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250604044116] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250604044116&link=PMSVS"},{"id":1236,"titulo":"PORTARIA Nº 106, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"106","data_publicacao":"2025-06-04T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250604044346] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250604044346&link=PMSVS"},{"id":1234,"titulo":"DECRETO N° 0142/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA","tipo":"Decreto","numero":"0142/2025","data_publicacao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250602032007] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250602032007&link=PMSVS"},{"id":1232,"titulo":"PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"105","data_publicacao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250529022725] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250529022725&link=PMSVS"},{"id":1233,"titulo":"PORTARIA Nº 104, DE 18 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"104","data_publicacao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250529105121] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250529105121&link=PMSVS"},{"id":1230,"titulo":"DECRETO Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N","tipo":"Decreto","numero":"140","data_publicacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250528101814] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250528101814&link=PMSVS"},{"id":1231,"titulo":"DECRETO Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E","tipo":"Decreto","numero":"141","data_publicacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250528101947] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250528101947&link=PMSVS"},{"id":1227,"titulo":"PORTARIA Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"101","data_publicacao":"2025-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250527100903] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250527100903&link=PMSVS"},{"id":1228,"titulo":"PORTARIA Nº 102, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"102","data_publicacao":"2025-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250527101046] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250527101046&link=PMSVS"},{"id":1229,"titulo":"PORTARIA Nº 103, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"103","data_publicacao":"2025-05-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250527110223] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250527110223&link=PMSVS"},{"id":1226,"titulo":"PORTARIA Nº 006-SMAT-SVS, DE 14 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, SÃO VICENTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.","tipo":"Portaria","numero":"006-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250514031642] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250514031642&link=PMSVS"},{"id":1223,"titulo":"PORTARIA Nº 098, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"098","data_publicacao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250513101027] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250513101027&link=PMSVS"},{"id":1224,"titulo":"PORTARIA Nº 099, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"099","data_publicacao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250513101331] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250513101331&link=PMSVS"},{"id":1225,"titulo":"PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Portaria","numero":"100","data_publicacao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250513101609] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250513101609&link=PMSVS"},{"id":1222,"titulo":"DECRETO Nº 139, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE RECURSOS RECEBIDOS EM PARCELA ÚNICA PELO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PREVISTA NO § 3º, DO ART. 12-D, DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMB","tipo":"Decreto","numero":"139","data_publicacao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250508065429] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250508065429&link=PMSVS"},{"id":1221,"titulo":"DECRETO Nº 139, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"139","data_publicacao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250502115820] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250502115820&link=PMSVS"},{"id":1220,"titulo":"PORTARIA Nº 005-SMAT-SVS, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DROGARIA DANTAS.","tipo":"Portaria","numero":"005-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-04-23T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250423034108] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250423034108&link=PMSVS"},{"id":1218,"titulo":"DECRETO N° 0138/2025 - CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ","tipo":"Decreto","numero":"0138/2025","data_publicacao":"2025-04-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250417044559] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250417044559&link=PMSVS"},{"id":1219,"titulo":"DECRETO Nº 138, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"138","data_publicacao":"2025-04-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250417115228] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250417115228&link=PMSVS"},{"id":1217,"titulo":"PORTARIA DJUS-SVS Nº 001, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE BENS PÚBLICOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; INÍCIO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9-H D","tipo":"Portaria","numero":"001","data_publicacao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250416085842] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250416085842&link=PMSVS"},{"id":1216,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ORGANIZADA EM SECRETARIAS, ASSESSORIAS, DIRETORIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E NÚCLEOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"257","data_publicacao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250415033354] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250415033354&link=PMSVS"},{"id":1215,"titulo":"PORTARIA Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"001","data_publicacao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250409042003] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250409042003&link=PMSVS"},{"id":1212,"titulo":"PORTARIA Nº 095, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"095","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250401053858] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250401053858&link=PMSVS"},{"id":1213,"titulo":"PORTARIA Nº 096, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"096","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250401054218] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250401054218&link=PMSVS"},{"id":1214,"titulo":"PORTARIA Nº 097, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF/E-MULT) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"097","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250401054543] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250401054543&link=PMSVS"},{"id":1203,"titulo":"PORTARIA Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"024","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250327105235] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250327105235&link=PMSVS"},{"id":1204,"titulo":"PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"030","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250327105524] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250327105524&link=PMSVS"},{"id":1205,"titulo":"PORTARIA Nº 048, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"048","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250327105716] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250327105716&link=PMSVS"},{"id":1206,"titulo":"PORTARIA Nº 073, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"073","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250327105937] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250327105937&link=PMSVS"},{"id":1207,"titulo":"PORTARIA Nº 090, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"090","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250327110134] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250327110134&link=PMSVS"},{"id":1208,"titulo":"PORTARIA Nº 091, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"091","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250327110317] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250327110317&link=PMSVS"},{"id":1209,"titulo":"PORTARIA Nº 092, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"092","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250327110540] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250327110540&link=PMSVS"},{"id":1210,"titulo":"PORTARIA Nº 094, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"094","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250327110912] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250327110912&link=PMSVS"},{"id":1211,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 093, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"093","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250328111626] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250328111626&link=PMSVS"},{"id":1194,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FIA) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"251","data_publicacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250326022831] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250326022831&link=PMSVS"},{"id":1195,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E I","tipo":"Lei","numero":"252","data_publicacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250326030018] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250326030018&link=PMSVS"},{"id":1196,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"253","data_publicacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250326030329] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250326030329&link=PMSVS"},{"id":1197,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"254","data_publicacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250326030933] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250326030933&link=PMSVS"},{"id":1198,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 255, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"255","data_publicacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250326031428] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250326031428&link=PMSVS"},{"id":1199,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A ","tipo":"Lei","numero":"256","data_publicacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250326031802] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250326031802&link=PMSVS"},{"id":1200,"titulo":"PORTARIA Nº 087, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"087","data_publicacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250326032632] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250326032632&link=PMSVS"},{"id":1201,"titulo":"PORTARIA Nº 088, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"088","data_publicacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250326033016] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250326033016&link=PMSVS"},{"id":1202,"titulo":"PORTARIA Nº 089, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"089","data_publicacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250326033052] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250326033052&link=PMSVS"},{"id":1193,"titulo":"PORTARIA Nº 004-SMAT-SVS, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SERRA DA PALMEIRA 23” E ","tipo":"Portaria","numero":"004-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250321030509] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250321030509&link=PMSVS"},{"id":1128,"titulo":"PORTARIA Nº 022, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CRECHE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"022","data_publicacao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250318092952] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250318092952&link=PMSVS"},{"id":1129,"titulo":"PORTARIA Nº 023, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"023","data_publicacao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250318093759] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250318093759&link=PMSVS"},{"id":1130,"titulo":"PORTARIA Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"024","data_publicacao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250318094143] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250318094143&link=PMSVS"},{"id":1131,"titulo":"PORTARIA Nº 025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"025","data_publicacao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250318094458] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250318094458&link=PMSVS"},{"id":1132,"titulo":"PORTARIA Nº 026, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"077","data_publicacao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250318112148] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250318112148&link=PMSVS"},{"id":1183,"titulo":"PORTARIA Nº 078, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"078","data_publicacao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250318112245] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250318112245&link=PMSVS"},{"id":1184,"titulo":"PORTARIA Nº 079, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"079","data_publicacao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250318112338] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250318112338&link=PMSVS"},{"id":1185,"titulo":"PORTARIA Nº 080, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - 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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"136","data_publicacao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250227113618] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250227113618&link=PMSVS"},{"id":1125,"titulo":"LEI Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, MODIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 28, 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"250","data_publicacao":"2025-02-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250226094039] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250226094039&link=PMSVS"},{"id":1124,"titulo":"PORTARIA Nº 003-SMAT-SVS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “SERRA DA PALMEIRA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"003-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250220041444] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250220041444&link=PMSVS"},{"id":1120,"titulo":"PORTARIA Nº 002-SMAT-SVS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA VENACIO LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"002-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250211034540] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250211034540&link=PMSVS"},{"id":1121,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"247","data_publicacao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250211044636] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250211044636&link=PMSVS"},{"id":1122,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBREO REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"248","data_publicacao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250211044954] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250211044954&link=PMSVS"},{"id":1123,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O PAGAMENTO INCENTIVO REFERENTE AO COMPONENTE DE “QUALIDADE” PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE M","tipo":"Lei","numero":"249","data_publicacao":"2025-02-11T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250211045250] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250211045250&link=PMSVS"},{"id":1119,"titulo":"PORTARIA Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANA RAQUEL LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"021","data_publicacao":"2025-02-06T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250206044800] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250206044800&link=PMSVS"},{"id":1118,"titulo":"RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"016","data_publicacao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250204115449] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250204115449&link=PMSVS"},{"id":1117,"titulo":"PORTARIA Nº 001-SMAT-SVS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"001-SMAT-SVS","data_publicacao":"2025-01-29T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250129085507] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250129085507&link=PMSVS"},{"id":1116,"titulo":"DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ (UFIR-SVS), O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO (IPTU), EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAM","tipo":"Decreto","numero":"135","data_publicacao":"2025-01-28T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250128021933] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250128021933&link=PMSVS"},{"id":1115,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"246","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250120062325] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250120062325&link=PMSVS"},{"id":1102,"titulo":"PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"008","data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250117102725] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250117102725&link=PMSVS"},{"id":1103,"titulo":"PORTARIA Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"009","data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250117102905] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250117102905&link=PMSVS"},{"id":1104,"titulo":"PORTARIA Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"010","data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250117103517] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250117103517&link=PMSVS"},{"id":1105,"titulo":"PORTARIA Nº 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"011","data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250117103541] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250117103541&link=PMSVS"},{"id":1106,"titulo":"PORTARIA Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"012","data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250117103630] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250117103630&link=PMSVS"},{"id":1107,"titulo":"PORTARIA Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EMPRENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"013","data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250117104207] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250117104207&link=PMSVS"},{"id":1108,"titulo":"PORTARIA Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"014","data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250117104416] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250117104416&link=PMSVS"},{"id":1109,"titulo":"PORTARIA Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"015","data_publicacao":"2025-01-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250117104713] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250117104713&link=PMSVS"},{"id":1110,"titulo":"PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - 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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS D","tipo":"Decreto","numero":"134","data_publicacao":"2025-01-07T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250107015150] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250107015150&link=PMSVS"},{"id":1093,"titulo":"PORTARIA Nº 269/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZANGELA DOS ANJOS LEONARDO ALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","tipo":"Portaria","numero":"269/2025","data_publicacao":"2025-01-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20250103121649] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20250103121649&link=PMSVS"},{"id":1092,"titulo":"DECRETO Nº. 133/2024 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM.","tipo":"Decreto","numero":null,"data_publicacao":"2024-12-31T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20241231103400] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20241231103400&link=PMSVS"},{"id":1090,"titulo":"LEI N.º 245/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0228/2023","tipo":"Lei","numero":"0228/2023","data_publicacao":"2024-12-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20241227012445] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20241227012445&link=PMSVS"},{"id":1091,"titulo":"PORTARIA/GP Nº 268/2024 - DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS, EXERCÍCIO 2024/2025.","tipo":"Portaria","numero":"268/2024","data_publicacao":"2024-12-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20241227012929] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20241227012929&link=PMSVS"},{"id":1089,"titulo":"DECRETO N° 132/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. ENOQUE LEANDRO DE MOURA","tipo":"Decreto","numero":"132/2024","data_publicacao":"2024-12-23T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20241223120441] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20241223120441&link=PMSVS"},{"id":1087,"titulo":"LEI N.º 243/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2024-12-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20241217044304] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20241217044304&link=PMSVS"},{"id":1088,"titulo":"LEI N.º 244/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2024-12-17T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20241217044356] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20241217044356&link=PMSVS"},{"id":1086,"titulo":"PORTARIA Nº 267/2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.","tipo":"Portaria","numero":"267/2024","data_publicacao":"2024-11-26T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20241126083657] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20241126083657&link=PMSVS"},{"id":1085,"titulo":"PORTARIA Nº 266/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JONHY COELHO CORDEIRO QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Portaria","numero":"266/2024","data_publicacao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20241107090043] Importado do acervo oficial do 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CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADO NO TERCEIRO SABADO DE CADA ANO NO MÊS DE AGOSTO”.","tipo":"Lei","numero":"225/2023","data_publicacao":"2023-11-16T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20231116034831] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20231116034831&link=PMSVS"},{"id":984,"titulo":"LEI Nº 226/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"226/2023","data_publicacao":"2023-11-16T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20231116035300] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20231116035300&link=PMSVS"},{"id":985,"titulo":"DECRETO N° 109/2023 - DECLARA (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS 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195/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-10-20T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20231020104950] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20231020104950&link=PMSVS"},{"id":975,"titulo":"LEI N.º 224/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-10-19T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20231019043126] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20231019043126&link=PMSVS"},{"id":971,"titulo":"LEI Nº 220/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 117.717,78 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETEN","tipo":"Lei","numero":"220/2023","data_publicacao":"2023-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20231003023611] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20231003023611&link=PMSVS"},{"id":972,"titulo":"LEI N.º 221/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-10-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20231003024138] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20231003024138&link=PMSVS"},{"id":973,"titulo":"LEI N.º 222/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS 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PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230918032750] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230918032750&link=PMSVS"},{"id":968,"titulo":"LEI N.º 218/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE A","tipo":"Lei","numero":"1.135","data_publicacao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230918032902] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230918032902&link=PMSVS"},{"id":969,"titulo":"LEI N.º 219/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O CARGO DE AUXILIAR DE 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2022/2023","tipo":"Portaria","numero":"046/2022","data_publicacao":"2023-04-11T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230411101319] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230411101319&link=PMSVS"},{"id":930,"titulo":"PORTARIA Nº 181/2023","tipo":"Portaria","numero":"181/2023","data_publicacao":"2023-04-11T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230411111413] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230411111413&link=PMSVS"},{"id":925,"titulo":"PORTARIA N° 0142/2022 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO BARBOSA DUARTe","tipo":"Portaria","numero":"0142/2022","data_publicacao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230410050606] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230410050606&link=PMSVS"},{"id":926,"titulo":"PORTARIA N° 0141/2022 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- DISPÕE SOBRE O VaLOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS ASSALARIADOS","tipo":"Lei","numero":"0205/2023","data_publicacao":"2023-04-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230401082457] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230401082457&link=PMSVS"},{"id":915,"titulo":"PORTARIA N° 0148/2023 - NOMEAÇÃO DE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO","tipo":"Portaria","numero":"0148/2023","data_publicacao":"2023-03-31T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230331015702] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230331015702&link=PMSVS"},{"id":916,"titulo":"PORTARIA N° 0149/2023 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PRE-GOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DO 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CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 17ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","tipo":"Decreto","numero":"085","data_publicacao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230313105636] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230313105636&link=PMSVS"},{"id":909,"titulo":"PORTARIA Nº 172/2023","tipo":"Portaria","numero":"172/2023","data_publicacao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230302104109] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230302104109&link=PMSVS"},{"id":908,"titulo":"DECRETO N° 0083/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação","tipo":"Decreto","numero":"0083/2022","data_publicacao":"2023-03-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230301025607] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230301025607&link=PMSVS"},{"id":907,"titulo":"PORTARIA Nº 175/2023","tipo":"Portaria","numero":"175/2023","data_publicacao":"2023-02-28T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230228041700] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230228041700&link=PMSVS"},{"id":906,"titulo":"PORTARIA Nº 176/2023","tipo":"Portaria","numero":"176/2023","data_publicacao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230227101209] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230227101209&link=PMSVS"},{"id":905,"titulo":"LEI Nº 207/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI 00186/2021 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","tipo":"Lei","numero":"207/2023","data_publicacao":"2023-02-16T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230216112645] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230216112645&link=PMSVS"},{"id":904,"titulo":"PORTARIA Nº 174/2023","tipo":"Portaria","numero":"174/2023","data_publicacao":"2023-02-15T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230215112313] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230215112313&link=PMSVS"},{"id":882,"titulo":"PORTARIA N° 0009/2021 - NOMEAÇÃO DE Miguel ngelo de Castro","tipo":"Portaria","numero":"0009/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210082845] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210082845&link=PMSVS"},{"id":883,"titulo":"PORTARIA N° 0010/2021 - NOMEAÇÃO DE Rômulo Leal Costa","tipo":"Portaria","numero":"0010/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210083054] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210083054&link=PMSVS"},{"id":884,"titulo":"PORTARIA N° 0011/2021 - NOMEAÇÃO DE Hugo Araújo de Barros","tipo":"Portaria","numero":"0011/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210083305] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210083305&link=PMSVS"},{"id":885,"titulo":"PORTARIA N° 0012/2021 - NOMEAÇÃO DE Almary Lourenço de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"0012/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210083436] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210083436&link=PMSVS"},{"id":886,"titulo":"PORTARIA N° 0013/2021 - NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior","tipo":"Portaria","numero":"0013/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210083635] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210083635&link=PMSVS"},{"id":887,"titulo":"PORTARIA N° 0014/2021 - NOMEAÇÃO DE AnaCleide Diniz de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"0014/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210083820] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210083820&link=PMSVS"},{"id":888,"titulo":"PORTARIA N° 0015/2021 - NOMEAÇÃO DE Sérgio Lopes Pereira","tipo":"Portaria","numero":"0015/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210084119] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210084119&link=PMSVS"},{"id":889,"titulo":"PORTARIA N° 0016/2021 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra","tipo":"Portaria","numero":"0016/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210084333] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210084333&link=PMSVS"},{"id":890,"titulo":"PORTARIA N° 0017/2021","tipo":"Portaria","numero":"0017/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210084504] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210084504&link=PMSVS"},{"id":891,"titulo":"PORTARIA N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB","tipo":"Portaria","numero":"0018/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210084623] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210084623&link=PMSVS"},{"id":892,"titulo":"PORTARIA N° 0019/2021 - NOMEAÇÃO DE Antônio Fernandes Duarte da Silva","tipo":"Portaria","numero":"0019/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210085905] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210085905&link=PMSVS"},{"id":893,"titulo":"PORTARIA N° 0020/2021 - NOMEAÇÃO DE Josinete Alcântara de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"0020/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210090417] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210090417&link=PMSVS"},{"id":894,"titulo":"PORTARIA N° 0021/2021 - NOMEAÇÃO DE Erica Patricio dos Santos Leonardo","tipo":"Portaria","numero":"0021/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210090611] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210090611&link=PMSVS"},{"id":895,"titulo":"PORTARIA N° 0022/2021 - NOMEAÇÃO DE Jeffiti Mucio Andrade Morais","tipo":"Portaria","numero":"0022/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210090749] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210090749&link=PMSVS"},{"id":896,"titulo":"PORTARIA N° 0023/2021 - NOMEAÇÃO DE","tipo":"Portaria","numero":"0023/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210090941] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210090941&link=PMSVS"},{"id":897,"titulo":"PORTARIA N° 0024/2021 - NOMEAÇÃO DE Renata Ferreira dos Santos","tipo":"Portaria","numero":"0024/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210091118] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210091118&link=PMSVS"},{"id":898,"titulo":"PORTARIA N° 0025/2021 - NOMEAÇÃO DE Jonhy Coelho Cordeiro","tipo":"Portaria","numero":"0025/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210091327] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210091327&link=PMSVS"},{"id":899,"titulo":"PORTARIA N° 0026/2021 - NOMEAÇÃO DE Adelson Bezerra da Silva","tipo":"Portaria","numero":"0026/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210091526] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210091526&link=PMSVS"},{"id":900,"titulo":"PORTARIA N° 0027/2021 - NOMEAÇÃO DE Anna Rayssa Cordeiro Alves Rodrigues","tipo":"Portaria","numero":"0027/2021","data_publicacao":"2023-02-10T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230210091823] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230210091823&link=PMSVS"},{"id":901,"titulo":"PORTARIA N° 0028/2021 - 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EXONERAÇÃO DE Aline dos Santos Venâncio Pereira","tipo":"Portaria","numero":"0112/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209021809] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209021809&link=PMSVS"},{"id":841,"titulo":"PORTARIA N° 0113/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"0113/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209022026] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209022026&link=PMSVS"},{"id":842,"titulo":"PORTARIA N° 0114/2022 - NOMEAÇÃO DE Carmita Oliveira de Lima","tipo":"Portaria","numero":"0114/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209022738] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209022738&link=PMSVS"},{"id":843,"titulo":"PORTARIA N° 0115/2022 - EXONERAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS","tipo":"Portaria","numero":"0115/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209022925] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209022925&link=PMSVS"},{"id":844,"titulo":"PORTARIA N° 0116/2022 - NOMEAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS","tipo":"Portaria","numero":"0116/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209023128] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209023128&link=PMSVS"},{"id":845,"titulo":"PORTARIA N° 0116/2022 - EXONERAÇÃO DE ENOQUE LEANDRO DE MOURa","tipo":"Portaria","numero":"0116/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209023331] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209023331&link=PMSVS"},{"id":846,"titulo":"PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO DE Lucrécia Teodósio da Silva Neta Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"0117/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209023638] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209023638&link=PMSVS"},{"id":847,"titulo":"PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO DE PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNEs","tipo":"Portaria","numero":"0117/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209023919] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209023919&link=PMSVS"},{"id":848,"titulo":"PORTARIA N° 0118/2022 - Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas","tipo":"Portaria","numero":"0118/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209024107] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209024107&link=PMSVS"},{"id":849,"titulo":"PORTARIA N° 0119/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria Betânia Luiz de Souza","tipo":"Portaria","numero":"0119/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209024323] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209024323&link=PMSVS"},{"id":850,"titulo":"PORTARIA N° 0120/2022 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"0120/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209024501] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209024501&link=PMSVS"},{"id":851,"titulo":"PORTARIA N° 0138/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra","tipo":"Portaria","numero":"0138/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209024802] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209024802&link=PMSVS"},{"id":852,"titulo":"PORTARIA N° 0139/2022 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra","tipo":"Portaria","numero":"0139/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209024948] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209024948&link=PMSVS"},{"id":853,"titulo":"PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DE Andreia Pereira de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"0140/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209025111] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209025111&link=PMSVS"},{"id":854,"titulo":"PORTARIA N° 0143/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra","tipo":"Portaria","numero":"0143/2022","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209025314] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209025314&link=PMSVS"},{"id":855,"titulo":"DECRETO N°0006/2021 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AFETADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA","tipo":"Decreto","numero":"0006/2021","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209035600] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209035600&link=PMSVS"},{"id":856,"titulo":"DECRETO N° 0008/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-1","tipo":"Decreto","numero":"0008/2021","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209035739] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209035739&link=PMSVS"},{"id":857,"titulo":"DECRETO N° 0013/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS diante das determinações implementadas pelo Governo do Estado da Paraíba, e decreta alterações das medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus ","tipo":"Portaria","numero":"0013/2021","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209035923] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209035923&link=PMSVS"},{"id":858,"titulo":"DECRETO N° 0015/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)","tipo":"Decreto","numero":"0015/2021","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209040826] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209040826&link=PMSVS"},{"id":859,"titulo":"DECRETO N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)","tipo":"Decreto","numero":"0018/2021","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209041224] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209041224&link=PMSVS"},{"id":860,"titulo":"DECRETO N° 0040/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PARAÍBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERM","tipo":"Decreto","numero":"0040/2021","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209041519] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209041519&link=PMSVS"},{"id":861,"titulo":"DECRETO N° 0043/2021 - ISPOE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA BIENIO DE 2021 A 2023","tipo":"Decreto","numero":"0043/2021","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209041657] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209041657&link=PMSVS"},{"id":862,"titulo":"DECRETO N° 0047/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente","tipo":"Decreto","numero":"0047/2021","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209041813] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209041813&link=PMSVS"},{"id":863,"titulo":"DECRETO N° 0051/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB","tipo":"Decreto","numero":"0051/2021","data_publicacao":"2023-02-09T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230209041931] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230209041931&link=PMSVS"},{"id":864,"titulo":"PORTARIA N° 0001/2021 - 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NOMEAÇÃO DE Janailson Silva Marinho","tipo":"Portaria","numero":"0164/2023","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230208035943] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230208035943&link=PMSVS"},{"id":824,"titulo":"PORTARIA N° 0165/2023 - NOMEAÇÃO DE Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas","tipo":"Portaria","numero":"0165/2023","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230208040319] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230208040319&link=PMSVS"},{"id":825,"titulo":"PORTARIA N° 0166/2023 - NOMEAÇÃO DE Dayana Silva Bernardo","tipo":"Portaria","numero":"0166/2023","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230208040552] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230208040552&link=PMSVS"},{"id":826,"titulo":"PORTARIA N° 0167/2023 - NOMEAÇÃO DE Carmita Oliveira de Lima","tipo":"Portaria","numero":"0167/2023","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230208040800] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230208040800&link=PMSVS"},{"id":827,"titulo":"DECRETO N° 0063/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS","tipo":"Decreto","numero":"0063/2022","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230208041458] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230208041458&link=PMSVS"},{"id":828,"titulo":"DECRETO N° 0072/2022 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA","tipo":"Decreto","numero":"0072/2022","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230208044110] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230208044110&link=PMSVS"},{"id":829,"titulo":"DECRETO N° 0074/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL QUE CUBRA O NARIZ E A BOCA NOS AMBIENTES INTERNOS DOS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","tipo":"Decreto","numero":"0074/2022","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230208044227] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230208044227&link=PMSVS"},{"id":830,"titulo":"PORTARIA N° 0094/2022 - NOMEAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"0094/2022","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230208050612] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230208050612&link=PMSVS"},{"id":831,"titulo":"PORTARIA N° 0095/2022 - Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB","tipo":"Portaria","numero":"0095/2022","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230208050812] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230208050812&link=PMSVS"},{"id":832,"titulo":"PORTARIA N° 0096/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2021/2022","tipo":"Portaria","numero":"0096/2022","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230208051636] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230208051636&link=PMSVS"},{"id":833,"titulo":"PORTARIA Nº 173/2023","tipo":"Portaria","numero":"173/2023","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230208083118] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230208083118&link=PMSVS"},{"id":921,"titulo":"DECRETO N° 0066/2022 - DECRETA A LIMITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL","tipo":"Decreto","numero":"0066/2022","data_publicacao":"2023-02-08T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230406030100] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230406030100&link=PMSVS"},{"id":796,"titulo":"LEI 175/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ÂMBITO MUNICIPAL DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1.021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203091030] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203091030&link=PMSVS"},{"id":797,"titulo":"LEI 177/2021 - DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CASC FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 039/ 2007 DE 28 DE FEVEREIRO","tipo":"Lei","numero":"14.133","data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203092714] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203092714&link=PMSVS"},{"id":798,"titulo":"LEI 176/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203092738] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203092738&link=PMSVS"},{"id":799,"titulo":"LEI 180/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/PB","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203093036] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203093036&link=PMSVS"},{"id":800,"titulo":"LEI 182/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/P","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203094213] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203094213&link=PMSVS"},{"id":801,"titulo":"LEI 187/2021 - ISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS2","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203094806] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203094806&link=PMSVS"},{"id":802,"titulo":"LEI 188 /2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203094906] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203094906&link=PMSVS"},{"id":803,"titulo":"LEI 189/2022 - DENOMINA DE LUIZ GONZAGA XAVIER (O GONZAGÃO) o Estádio Municipal de São Vicente do Seridó","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203101024] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203101024&link=PMSVS"},{"id":804,"titulo":"LEI 190/2022 - dISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203101626] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203101626&link=PMSVS"},{"id":805,"titulo":"LEI 192/2022 - ALTERA DISPOSIÇÕES DE LEI MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIA","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203102105] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203102105&link=PMSVS"},{"id":806,"titulo":"LEI 194/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203102657] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203102657&link=PMSVS"},{"id":807,"titulo":"LEI 197/2022 - Denomina de João de Deus Alcântara Cândido a praça de eventos do Município de São Vicente do Seridó","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203103916] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203103916&link=PMSVS"},{"id":808,"titulo":"LEI 198/2022 - Altera os Artigos 5º, 10º e 11º da Lei 00186/2021 que trata do Orçamento Programa do Município exercício 2022","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203104707] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203104707&link=PMSVS"},{"id":809,"titulo":"LEI 200/2022 - ALTERA A LEI 153/2019 de 20 de março de 2019","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203105322] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203105322&link=PMSVS"},{"id":810,"titulo":"LEI 201/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-03T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230203105524] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230203105524&link=PMSVS"},{"id":716,"titulo":"LEI 190/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201021630] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201021630&link=PMSVS"},{"id":717,"titulo":"LEI 167/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201022006] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201022006&link=PMSVS"},{"id":718,"titulo":"LEI 166/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201022321] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201022321&link=PMSVS"},{"id":719,"titulo":"LEI 165/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos do âmbito municipal, conforme Medida Provisória nº 919 de fevereiro de 2020.","tipo":"Lei","numero":"919","data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201022440] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201022440&link=PMSVS"},{"id":720,"titulo":"LEI 164/2020 - Dispõe sobre criar a Coordenadoria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201022708] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201022708&link=PMSVS"},{"id":721,"titulo":"LEI 158/2019 - 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Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de São Vicente do Seridó (DJUSSVS) e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201023355] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201023355&link=PMSVS"},{"id":724,"titulo":"LEI 157/2019 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE SERIDÓ, QUE TEM COMO SEU PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, COMEMORANDO EM 13 DE JUNHO DE CADA ANO.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201023807] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201023807&link=PMSVS"},{"id":725,"titulo":"LEI 154/2019 - Denomina de Rua Antônio Pedro de Alcântara Em São Vicente do Seridó-PB,e dá outras Providências.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201024001] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201024001&link=PMSVS"},{"id":726,"titulo":"LEI 153/2019 - 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DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201102150] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201102150&link=PMSVS"},{"id":772,"titulo":"LEI 029/2006 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos servidores Públicos Municipais.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201102513] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201102513&link=PMSVS"},{"id":773,"titulo":"LEI 010/2005 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201102546] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201102546&link=PMSVS"},{"id":774,"titulo":"LEI 028/2010 - Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201102724] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201102724&link=PMSVS"},{"id":775,"titulo":"LEI 011/2005 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DISCIPLINAMENTO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"101","data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201102842] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201102842&link=PMSVS"},{"id":776,"titulo":"LEI 009/2005 - DEFINE, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS COMO PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201103016] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201103016&link=PMSVS"},{"id":777,"titulo":"LEI 028/2005 - Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providencias","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201103032] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201103032&link=PMSVS"},{"id":778,"titulo":"LEI 027/2005 - “AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ A FAZER A ENTREGA DE MEDALHAS DE CONDECORAÇÃO”","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201103208] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201103208&link=PMSVS"},{"id":779,"titulo":"LEI 026/2005 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201103442] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201103442&link=PMSVS"},{"id":780,"titulo":"LEI 025/2005 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201103821] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201103821&link=PMSVS"},{"id":781,"titulo":"LEI 024/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2006.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201104100] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201104100&link=PMSVS"},{"id":782,"titulo":"LEI 023/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2006/2009.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201104336] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201104336&link=PMSVS"},{"id":783,"titulo":"LEI 008/2005 - Cria o Jornal Oficial do Município de São Vicente do Seridó, e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201104414] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201104414&link=PMSVS"},{"id":784,"titulo":"LEI 022/2005 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 017/2005 (LDO/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201104538] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201104538&link=PMSVS"},{"id":785,"titulo":"LEI 007/2005 - Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201104702] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201104702&link=PMSVS"},{"id":786,"titulo":"LEI 021/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201104909] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201104909&link=PMSVS"},{"id":787,"titulo":"LEI 006/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, e adota outras providências.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201104919] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201104919&link=PMSVS"},{"id":788,"titulo":"LEI 005/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201105104] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201105104&link=PMSVS"},{"id":789,"titulo":"LEI 020/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201105146] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201105146&link=PMSVS"},{"id":790,"titulo":"LEI 004/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201105300] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201105300&link=PMSVS"},{"id":791,"titulo":"LEI 003/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201105543] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201105543&link=PMSVS"},{"id":792,"titulo":"LEI 002/2009 - DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"03","data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201105800] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201105800&link=PMSVS"},{"id":793,"titulo":"LEI 002/2005 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, revoga Leis, extingue e cria cargos, e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201110237] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201110237&link=PMSVS"},{"id":794,"titulo":"LEI 001/2009 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201110505] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201110505&link=PMSVS"},{"id":795,"titulo":"LEI 001/2005 - Estima Receita e Fixa Despesa do município de São Vicente do Seridó para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230201110647] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230201110647&link=PMSVS"},{"id":989,"titulo":"LEI 012/1996 - “Institui o Código Tributário do Município de “SÃO VICENTE DO SERIDÓ e dá outras providências”.","tipo":"Lei","numero":null,"data_publicacao":"2023-02-01T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20231204021953] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20231204021953&link=PMSVS"},{"id":715,"titulo":"PORTARIA Nº 171/2023 - TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ESPECIFICADAS","tipo":"Portaria","numero":"171/2023","data_publicacao":"2023-01-31T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230131051933] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230131051933&link=PMSVS"},{"id":712,"titulo":"PORTARIA Nº 169/2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA EDILIDADE","tipo":"Portaria","numero":"169/2023","data_publicacao":"2023-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230130043837] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230130043837&link=PMSVS"},{"id":713,"titulo":"PORTARIA Nº 170/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023","tipo":"Portaria","numero":"170/2023","data_publicacao":"2023-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230130045502] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230130045502&link=PMSVS"},{"id":714,"titulo":"LEI Nº 206 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"206","data_publicacao":"2023-01-30T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230130051131] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230130051131&link=PMSVS"},{"id":711,"titulo":"DECRETO Nº 084 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 008, DE 03 FEVEREIRO DE 2005 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ","tipo":"Decreto","numero":"084","data_publicacao":"2023-01-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230127125150] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230127125150&link=PMSVS"}]}