Em Fórum Nacional de Dirigentes de Educação, prefeita Graciete defende manutenção do Fundeb

A prefeita Graciete Dantas esteve participando, ao lado da secretária de Educação Juscileia Monteira e da secretária-adjunta Rosemira Santos, do 17ª Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e que teve como tema “Qualidade da Educação: financiamento, gestão e aprendizagem”. O evento aconteceu entre os dias 13 e 16 e foi realizado em Mata de São João, na Costa do Sauípe, na Bahia.

O evento teve como objetivo debater assuntos ligados ao fundo que sustenta a educação pública brasileira e ao longo dos quatro dias de programação, os dirigentes, técnicos de secretarias e educadores foram mobilizados quanto a temas voltados ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação, a apresentação das ações intersetoriais na promoção da qualidade da educação, o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos municípios, além de políticas e programas para garantir o direito à educação e minicursos do Conviva Educação e a Busca Ativa Escolar.

No encontro, a prefeita Graciete defendeu a manutenção Fundeb afirmando que é essencial para os municípios menores. “Durante o encontro, defendi a manutenção do fundo que representa 63% dos recursos para financiamento da educação pública no Brasil e algumas mudanças para que os repasses para os municípios sejam feitos de forma mais efetiva”, enfatizou a gestora, acrescentando que “não se consegue fazer uma educação de qualidade apenas com boa vontade”.

O tema veio à tona devido a proximidade de extinção do fundo. Com isso, muitas ideias vêm sendo debatidas. O Ministério da Educação (MEC) apresentou a proposta do Novo Fundeb, a qual propõe ampliar progressivamente para 15% os recursos provenientes da União. Outras duas propostas de emenda à Constituição (PECs) – PEC 15/2015 e PEC 65/2019, propõem aumentos gradativos de repasses por parte da União que variam de 30% a 40%.

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