Contratos

Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município de São Vicente do Seridó PB, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21.

Vigência: até 13/01/2027R$ 54.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA(INCINERAÇÃO)E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE (CLASSES A,B e E), PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL. FUNDAMENTO

Vigência: até 20/08/2027R$ 19.200,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE DE PRODUTORES E COORDENADORES PARA GERENCIAMENTO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 16.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 59.760,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 51.300,00

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (CATERING) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS CAMARINS DAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE IRÃO REALIZAR SHOWS ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, no

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 31.000,00

AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.12

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 63.900,00

SERVIÇOS DE CENOGRAFIA TEMÁTICA PARA O EVENTO DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, A SE REALIZAR EM JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM PROJETO FORNECIDO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 62.890,00

Contratação de empresa especializada para a locação de estrutura para eventos, afim de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 000

Contratação de empresa especializada para a locação de estrutura para eventos, afim de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 100.618/2025, decorrente do processo licitatório m

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.034.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA DIGITAL EDUCACIONAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 001.2025.038.2025, decorrente do processo licitatório modalidad

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.099.925,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026.

Vigência: até 19/09/2027R$ 1.028.833,10

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 780,00

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 40.109,80

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 282.026,54

para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, BEM COM

Vigência: até 24/04/2027R$ 200.252,54

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026.

Vigência: até 07/04/2027R$ 296.608,00

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para os Conselhos Municipais Escolares do Município de São Vicente do Seridó PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00004/2026

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.000,00

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (ALICE MACIEL) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0002.2027 F

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 30.000,00

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, nos termos do Art. 74, in

Vigência: até 11/11/2026R$ 121.540,00