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DECRETO Nº 170, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR (PMSSS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 059, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE HÍDRICA E FISCAL DE EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, DE NATUREZA CONSULTIVA E DE ACONSELHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 057, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - REALIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 058, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026

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LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AÇÕES DE ATENÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERI

30/09/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 056, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 301, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM NOME OFICIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO (DONA BAIANA), E DÁ OUTRAS P

14/09/2026

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 302, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CEMAEE, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PRIORIDADE ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, DENOMINADA PROGRAMA CULTIVA SÃO VICENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍP

14/09/2026

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DENOMINA DE RUA VEREADOR EDGAR CORDEIRO BARBOSA A RUA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº. 168, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/09/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 055, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 054, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 005-SMAT-SVS, DE 17 AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO TAPUIA” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO TAPUIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

20/08/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 006-SMAT-SVS, DE 17 AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO LAGEDO VERMELHO” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO LAGEDO VERMELHO, ZONA RURAL

20/08/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 007-SMAT-SVS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA.

20/08/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 008-SMAT-SVS, DE 17 AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “RUA VALDEMIR CORDEIRO, 4 CENTRO SÃO VICENTE DO SERIDO-PB’’ LOCALIZADO NA RU

20/08/2026

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