Contratos

AQUISIÇÃO DE BRINDE (CAÇAROLA) PARA DISTRIBUIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º DV00005/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 47.250,00

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento dos lançamentos e inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e na orientação para cobranças de tributos inclusive com acompanhamento de legalidade de aplica

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 32.000,00

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 48.310,00

Prestação de serviços de perfuração em solo cristalino de poços artesianos no Município de São Vicente do Seridó PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 115.000,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º DP00002/2024.

Vigência: até 24/03/2024R$ 33.373,00

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00008/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado p

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 469.499,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços n.º AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 43001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2024, realizado pelo PREFEIT

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 177.000,00

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 00009/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 285.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 20.13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2039 – ATIVIDADES DEMAIS ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 83.300,00

AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 08.122.0002.2045 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS 33903201– MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 67.450,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica n.º 00006/2024.

Vigência: até 03/02/2025R$ 545.209,72

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Efetuar o reajustamento do preço contratado inicialmente

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO:Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES C

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, DESTINADA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 00005/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 492.310,98

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica n.º 00004/2024.

Vigência: até 05/01/2025R$ 436.295,94

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 00003/2024.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 4.148,50

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2040 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 27.860,31