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DecretoTue

DECRETO Nº. 126/2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2024

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DecretoWed

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 125/2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 124/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE JUNHO ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO EM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

25/06/2024

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DECRETO Nº 0123/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº 120/2024 - DECRETA FERIADIO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/05/2024

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DecretoThu

DECRETO Nº. 119/2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ALGUMAS ÁREAS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2024

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DECRETO N° 119/2024 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DE IR.

18/04/2024

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DECRETO Nº 118/2024 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

18/04/2024

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DecretoFri

DECRETO Nº 117/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL PELA A PASSAGEM DA FESTA DO PADROEIRO SÃO VICENTE FERRER DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB.

05/04/2024

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DecretoWed

DECRETO Nº 115/2024 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 112 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO ALAGAMAR DOS LOURENÇOS, DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CO

29/12/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 111 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DO SÍTIO BOA VISTA, SITIO LOGRADOURO, SÍTIO PEDRA D \'ÁGUA DAS FLORES, SÍTIO SANTA CRUZ E DO SÍTIO VACA DOS FRADES, DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ART

12/12/2023

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DecretoFri

DECRETO N° 109/2023 - DECLARA (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS.

17/11/2023

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DecretoMon

DECRETO N° 110 /2023 - REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

13/11/2023

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DecretoThu

DECRETO N° 108/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/11/2023

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DECRETO Nº 104 - SÚMULA: CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB.

27/10/2023

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DECRETO Nº 103/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2023

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DECRETO Nº 097 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/09/2023

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DECRETO Nº 096/2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

30/08/2023

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DECRETO N° 095 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO QUEIMADAS O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023

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