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DecretoMon

DECRETO N° 094 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO FORTUNA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 96 - INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 093/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2023

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DecretoThu

DECRETO Nº 092/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/06/2023

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DecretoMon

DECRETO 091/2023 - DISPÕE SOBRE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - NOS TRECHOS DAS RUAS ASFALTADAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023

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DecretoThu

DECRETO Nº 090/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/06/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 089/2023 - DECRETA A 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

25/04/2023

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DecretoThu

DECRETO Nº 087 - REVOGA O DECRETO QUE LIMITA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, REGULA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2023

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DecretoTue

DECRETO N° 0086/2023 - DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES NO LANÇAMENTO, PRAZOS E A FORMA DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS E TRIBUTOS

04/04/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 085 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 17ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

14/03/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 084 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 008, DE 03 FEVEREIRO DE 2005 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

27/01/2023

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DecretoSun

DECRETO N° 0083/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação

01/01/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 0077/2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL A PASSAGEM DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-Pb

21/12/2022

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DecretoTue

DECRETO Nº 0076/2022 - Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em face às festividades alusivas ao período Natalino e Final de Ano

20/12/2022

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DecretoThu

DECRETO N° 0074/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL QUE CUBRA O NARIZ E A BOCA NOS AMBIENTES INTERNOS DOS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

24/11/2022

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DecretoWed

DECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR

26/10/2022

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DecretoWed

DECRETO N° 0072/2022 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

26/10/2022

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DecretoTue

DECRETO N° 0066/2022 - DECRETA A LIMITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL

16/08/2022

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DecretoWed

DECRETO N° 0063/2022 - \"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

22/06/2022

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DecretoWed

DECRETO N° 0063/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS

22/06/2022

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