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LeiWed

LEI 150/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público da educação básica lotados na secretaria municipal de Educação em efetivo exercício e dá outras providências.

06/02/2019

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LeiMon

LEI 149/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2019.

19/11/2018

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LeiMon

LEI 148/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2018

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LeiFri

LEI 138/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2018

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LeiTue

LEI 129/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2017

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LeiThu

LEI 108/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/07/2016

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LeiThu

LEI 109/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBISÍDOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/07/2016

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LeiMon

LEI Nº 0076/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPI

28/07/2014

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LeiMon

LEI 079/2014 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROIVÊNCIAS.

28/07/2014

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LeiFri

LEI 028/2010 - Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências.

02/07/2010

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LeiMon

LEI Nº 0013/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO

23/11/2009

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LeiMon

LEI 001/2009 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2009

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LeiMon

LEI 002/2009 - DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2009

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LeiWed

LEI 054/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2009

31/12/2008

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LeiFri

LEI 052/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2008

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LeiFri

LEI 051/2008 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.

22/02/2008

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LeiMon

LEI 047/2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO PARA O EXERCICIO DE 2008.

31/12/2007

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LeiMon

LEI 048/2007 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2006 (ORÇAMENTO VIGENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/12/2007

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LeiMon

LEI 049/2007 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÀO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

31/12/2007

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LEI 050/2007 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2007

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