Legislação

449 publicações encontradas

PortariaTue

PORTARIA Nº 013-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA VENÂNCIO LTDA

26/08/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaTue

PORTARIA Nº 012-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA.

26/08/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaTue

PORTARIA Nº 117, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaTue

PORTARIA Nº 116, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaMon

PORTARIA Nº 011-SMAT-SVS, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PAA SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

25/08/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaMon

PORTARIA Nº 010-SMAT-SVS, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO DA FARMÁCIA “MEDEIROS FARMA”.

25/08/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaMon

PORTARIA Nº 009-SMAT-SVS, DE 21 AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 0493/ PA SÃO VICENTE DO SERIDÓ, BANCO DO BRADESCO AS.

25/08/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaMon

PORTARIA Nº 008-SMAT-SVS, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA AV SENADOR RUI CAR

25/08/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaTue

PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 112, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PAR

30/07/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 114, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 113, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaMon

PORTARIA Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO DA INFÂNCIA DA ADOLESCÊNCIA – FIA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaMon

PORTARIA Nº 110, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaFri

PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO.

20/06/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaThu

PORTARIA Nº 007-SMAT-SVS, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA A EMPRESA, POSTO 2A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, (POSTO BUCA 2)

12/06/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 106, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaWed

PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaThu

PORTARIA Nº 104, DE 18 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2025

Baixar PDF Detalhes

PortariaThu

PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2025

Baixar PDF Detalhes

AnteriorPágina 7 de 23Próxima

PORTARIA Nº 013-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA VENÂNCIO LTDA

PORTARIA Nº 012-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA.

PORTARIA Nº 117, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 116, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 011-SMAT-SVS, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PAA SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

PORTARIA Nº 010-SMAT-SVS, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO DA FARMÁCIA “MEDEIROS FARMA”.

PORTARIA Nº 009-SMAT-SVS, DE 21 AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 0493/ PA SÃO VICENTE DO SERIDÓ, BANCO DO BRADESCO AS.

PORTARIA Nº 008-SMAT-SVS, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA AV SENADOR RUI CAR

PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 112, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PAR

PORTARIA Nº 114, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 113, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO DA INFÂNCIA DA ADOLESCÊNCIA – FIA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 110, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO.

PORTARIA Nº 007-SMAT-SVS, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA A EMPRESA, POSTO 2A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, (POSTO BUCA 2)

PORTARIA Nº 106, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 104, DE 18 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Links Úteis

Institucional