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DecretoMon

DECRETO N° 132/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. ENOQUE LEANDRO DE MOURA

23/12/2024

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LeiTue

LEI N.º 244/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024

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LeiTue

LEI N.º 243/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 267/2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

26/11/2024

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PortariaThu

PORTARIA Nº 266/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JONHY COELHO CORDEIRO QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/11/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº. 128/2024 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIEALÇAO DE UMA ÁREA DE NOVE METROS QUADRADOS NO SÍTIO ALAGAMAR DOS PAULINOS, NA COMUNIDADE ALAGAMAR DOS PAULINOS, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº. 127/2024 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIEALÇAO DE UMA ÁREA DE NOVE METROS QUADRADOS NO SÍTIO DAVI, NA ALAGAMAR DOS PAULINOS, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024

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DecretoMon

DECRETO Nº. 126/2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2024

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LeiWed

LEI N.º 241/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 94.820,67 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SES

04/09/2024

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LeiFri

LEI Nº. 240/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/08/2024

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LeiFri

LEI Nº. 239/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/08/2024

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PortariaMon

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 265/2024

12/08/2024

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DecretoTue

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 125/2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2024

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PortariaThu

PORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RITA VITÓRIA PEREIRA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DATIVO E EXERCER AS FUNÇÕES DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO

18/07/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 264/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZEU DE OLIVEIRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2024

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PortariaTue

PORTARIA Nº 263/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ERINALDO VIRGÍNIO DA SILVA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2024

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LeiWed

LEI Nº 238/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

10/07/2024

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PortariaFri

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ERINALDO VIRGÍNIO DA SILVA

05/07/2024

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PortariaFri

PORTARIA Nº 262/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUCAS VIEIRA DA SILVA QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/07/2024

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PortariaThu

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - PATRÍCIA CORDEIRO DE LIMA

04/07/2024

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