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DECRETO Nº 0158/2026 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.431/2017 E DEC

31/03/2026

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PORTARIA Nº 028, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026

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PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026

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PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026

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PORTARIA Nº 025, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026

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DECRETO Nº. 157, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “SANTA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026

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PORTARIA Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2026

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PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “PROFESSOR DE MATEMÁTICA” OCUPADO POR CICERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2026

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DECRETO Nº 155, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO

27/02/2026

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DECRETO Nº. 156, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2026

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PORTARIA Nº 021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA POLÍTICA DE DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2026

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PORTARIA Nº 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2026

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DECRETO Nº 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2026

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PORTARIA Nº 001-SMAT-SVS, DE 04 DE FEVEREEIRO DE 2026 - ESTABELECE HORÁRIOS E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, DE ACORDO COM ESTABELECIDO PELO TAC MPPB Nº 001.2026.066928, COMARCA DE SOLEDADE-PB.

06/02/2026

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PORTARIA Nº 004-SMAT-SVS, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA EMPRESA MAZA MINERAÇÃO APOLONIO ZENAIDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 41.207.580/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

04/02/2026

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LEI MUNICIPAL Nº 290, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ASSALARIADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2026

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LEI MUNICIPAL Nº 289, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2026

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PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2026.”

28/01/2026

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