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Objetivo e atuação

Papel da pasta e sua atuação no município.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos é o órgão responsável por planejar, executar e fiscalizar as obras públicas e a manutenção da infraestrutura urbana do município. Sua função é garantir a qualidade dos serviços essenciais à população, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria contínua dos espaços públicos.

Atribuições e competências

Responsabilidades e serviços sob a competência desta unidade.

  • Planejar, coordenar e acompanhar a execução de obras públicas de infraestrutura, como pavimentação, drenagem, saneamento e edificações municipais;

  • Fiscalizar contratos e serviços de obras executados por terceiros ou por administração direta;

  • Realizar a manutenção e conservação de vias públicas, calçadas, praças, parques e prédios públicos;

  • Gerir os serviços de iluminação pública, limpeza urbana, coleta de resíduos e conservação de áreas verdes;

  • Desenvolver projetos de melhoria e expansão da infraestrutura urbana e rural;

  • Atender às demandas da população relacionadas a serviços públicos essenciais;

  • Promover a recuperação de áreas degradadas e ações de urbanização em comunidades;

  • Apoiar tecnicamente as demais secretarias em projetos que envolvam obras e serviços de infraestrutura.