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DecretoFri

DECRETO 091/2023 - DISPÕE SOBRE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - NOS TRECHOS DAS RUAS ASFALTADAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2023

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PortariaTue

PORTARIA Nº 194/2023

20/06/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 090/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/06/2023

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PORTARIA Nº 193/2023

31/05/2023

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PORTARIA GP Nº 190/2022

24/05/2023

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PORTARIA GP Nº 191/2023

24/05/2023

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PortariaWed

PORTARIA GP Nº 192/2023

24/05/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 182

04/05/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 186

04/05/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 187

04/05/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 188

04/05/2023

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PortariaThu

PORTARIA Nº 189

04/05/2023

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DecretoFri

DECRETO N° 0063/2022 - "DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

28/04/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 089/2023 - DECRETA A 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

25/04/2023

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LeiMon

LEI Nº 0076/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPI

24/04/2023

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LeiWed

LEI Nº 208 - “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 013/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

19/04/2023

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PORTARIA Nº 184/2023

13/04/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 087 - REVOGA O DECRETO QUE LIMITA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, REGULA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2023

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PORTARIA Nº 181/2023

11/04/2023

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PORTARIA N° 046/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS EXERCÍCIO 2022/2023

11/04/2023

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