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DECRETO Nº 0077/2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL A PASSAGEM DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-Pb

11/04/2023

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DecretoTue

DECRETO Nº 0076/2022 - Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em face às festividades alusivas ao período Natalino e Final de Ano

11/04/2023

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PortariaMon

PORTARIA N° 0141/2022 - EXONERAÇÃO DE ANACLEIDE DINIZ DE OLIVEIRa

10/04/2023

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PORTARIA N° 0142/2022 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO BARBOSA DUARTe

10/04/2023

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LeiSat

LEI N° 0202/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 5°, 10° E 11° DA LEI 00186/2021 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs

08/04/2023

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DecretoSat

DECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR

08/04/2023

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PortariaSat

PORTARIA N° 0133/2022 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DE FARIAS CABRAl

08/04/2023

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LeiTue

LEI Nº 0192/2022 - Altera disposições de Lei Municipal e dá outras providencias

04/04/2023

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LeiSat

LEI N° 0205/2023 - DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O VaLOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS ASSALARIADOS

01/04/2023

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 008/2005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 PREFEITURA DE SÃO VICNTE E SERIDÓ - “UM NOVO JEITO DE GOVERNAR” CNPJ – 08.916.124/0001-23 - AV. SENADOR R

31/03/2023

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PORTARIA N° 0150/2023 - NOMEAÇÃO DE ETANIO FERNANDES BEZERRa

31/03/2023

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PORTARIA N° 0149/2023 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PRE-GOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICI-PAL Nº 003/2022

31/03/2023

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PORTARIA N° 0148/2023 - NOMEAÇÃO DE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO

31/03/2023

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PORTARIA Nº 180/2023

28/03/2023

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PORTARIA Nº 178/2023

28/03/2023

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PORTARIA Nº 179/2023

28/03/2023

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PORTARIA Nº 177/2023

14/03/2023

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DECRETO Nº 085 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 17ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

13/03/2023

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PORTARIA Nº 172/2023

02/03/2023

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DecretoWed

DECRETO N° 0083/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação

01/03/2023

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